Termos de utilização

Última atualização: 27 de setembro de 2026

O serviço

O Madeira Orçamentos é um fórum comunitário e diretório gratuito da Madeira e do Porto Santo: comprar e vender, doar, pedir um serviço ou oferecer o seu, e encontrar profissionais locais. É editado por Cristian A. (ver o aviso legal).

A utilização do site é gratuita durante o período de lançamento. Poderão ser introduzidas mais tarde funcionalidades pagas para prestadores de serviços e anunciantes (por exemplo 0,10 € por contacto ou resposta). Serão anunciadas com pelo menos 30 dias de antecedência, nunca terão efeito retroativo e nunca se aplicarão a particulares que publicam, compram ou doam.

A sua conta

• Tem de ter pelo menos 18 anos.
• Uma conta por pessoa. Indique informações verdadeiras e mantenha seguro o email com que inicia sessão.
• Pode eliminar a sua conta a qualquer momento na página da sua conta.

O que pode publicar

Publique na secção certa, em português, inglês ou noutra língua, com descrições honestas e fotografias do artigo real. É proibido publicar:

• qualquer coisa ilegal em Portugal, incluindo artigos roubados ou contrafeitos, armas, droga, medicamentos e animais para venda;
• serviços que exijam uma licença que não tem (por exemplo transporte em táxi ou trabalhos elétricos, quando é exigida licença);
• burlas, pedidos de pagamento adiantado, esquemas em pirâmide, anúncios enganosos ou duplicados, e spam;
• conteúdos de ódio, violentos, discriminatórios, sexuais ou de assédio;
• dados pessoais ou fotografias de outras pessoas sem o seu consentimento.

Continua a ser o titular do que publica. Autoriza o Madeira Orçamentos a mostrar, guardar e adaptar esse conteúdo (por exemplo, redimensionar fotografias) para o funcionamento do serviço, enquanto estiver online.

Moderação

O primeiro anúncio ou resposta de cada membro é verificado por nós antes de aparecer; depois disso, os anúncios são publicados de imediato. Podemos ocultar ou remover conteúdos, e suspender ou encerrar contas, quando violem estes termos ou a lei. Nesse caso, indicamos-lhe o motivo e como contestar a decisão (responda ao nosso email e voltaremos a analisar).

Denunciar conteúdos

Cada anúncio e resposta tem um botão «Denunciar». Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode também denunciar conteúdos ilegais escrevendo para hello@madeiraorcamentos.com, com o link do conteúdo e o motivo pelo qual é ilegal. Tratamos as denúncias com diligência e informamos quem denunciou da decisão tomada, se tiver indicado um email.

Negócios entre membros

Vendas, doações e serviços são combinados diretamente entre os membros: o Madeira Orçamentos não é parte, não trata pagamentos e não garante artigos, serviços ou membros. Encontre-se em locais públicos, verifique os artigos antes de pagar e nunca envie dinheiro adiantado a quem não conhece.

Responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site disponível e os conteúdos lícitos, mas não podemos garantir que os anúncios sejam exatos nem que o site esteja sempre disponível. Nada nestes termos limita os seus direitos enquanto consumidor.

Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos; as alterações importantes são anunciadas no site antes de se aplicarem. Estes termos regem-se pela lei portuguesa.